Câmara Municipal de Uberlândia

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Destaque do Dia

Projetos de lei são aprovados durante a segunda reunião ordinária remota de julho

Discussão única

1) Projeto de Lei Ordinária - 01461/2020 - np – Projeto de Lei 1361/2020, de autoria do vereador Magoo, que denomina de Generosa Maria de Sousa o próprio público que especifica. O projeto apresenta emenda às folhas 08. De acordo com o Artigo 1º, o logradouro público conhecido como praça inominada, localizado entre as Ruas Roterdã, Nápoles, Bolonha e Constança, no Bairro Jardim Europa, passa a denominar-se Praça Generosa Maria de Sousa, de acordo com o Art. 12, § U, Inciso I, da Lei Nº. 5.626/92. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

2) Projeto de Decreto Legislativo - 01467/2020 - NP – Projeto de Decreto Legislativo 381/2020, de autoria do vereador Adriano Zago, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Sal da Terra. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Primeira discussão e votação

1) Projeto de Lei Ordinária - 01470/2020 - np – Projeto de Lei 1369/2020, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – Programas de Governo da Lei Nº. 12.853, de 14 de dezembro de 2017, e suas alterações – Plano Plurianual – PPA 2018-2021 - e o Anexo III – metas e prioridades para 2020 da Lei Nº. 13.150, de 26 de julho de 2019, e suas alterações – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2020 - autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer – Futel - no valor de R$ 145.919,72 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências. O projeto foi aprovado por 26 votos favoráveis.

2) Projeto de Lei Ordinária - 01471/2020 - np – Projeto de Lei 1370/2020, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – Programas de Governo da Lei N.º 12.853, de 14 de dezembro de 2017, e suas alterações – Plano Plurianual - PPA 2018-2021 - e o Anexo III – metas e prioridades para 2020 da Lei Nº. 13.150, de 26 de julho de 2019, e suas alterações – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 2020, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer – Futel - no valor de R$ 279.663,50 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. O projeto foi aprovado por 23 votos favoráveis. Três ausências.

3) Projeto de Lei Ordinária - 01472/2020 - np – Projeto de Lei 1371/2020, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – Programas de Governo da Lei N°. 12.853, de 14 de dezembro de 2017, e suas alterações – Plano Plurianual - PPA 2018-2021 - e o Anexo III – metas e prioridades para 2020 da Lei Nº. 13.150, de 26 de julho de 2019, e suas alterações – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos no valor de R$ 149.150,01 (cento e quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais e um centavo) e dá outras providências. O projeto foi aprovado por 25 votos favoráveis. Uma ausência.

4) Projeto de Lei Ordinária - 01475/2020 - np – Projeto de Lei 1374/2020, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – Programas de Governo da Lei Nº. 12.853, de 14 de dezembro de 2017, e suas alterações – Plano Plurianual - PPA 2018-2021 - e o Anexo III – metas e prioridades para 2020 da Lei Nº. 13.150, de 26 de julho de 2019, e suas alterações – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos no valor de R$ 138.880,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) e dá outras providências. O projeto foi aprovado por 24 votos favoráveis. Duas ausências.

5) Projeto de Lei Ordinária - 01476/2020 - np – Projeto de Lei 1375/2020, de autoria do prefeito municipal, que autoriza a transferência de recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 167.311,20 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e onze reais e vinte centavos) à entidade que menciona. O projeto foi aprovado por 26 votos favoráveis.

Segunda votação e redação final

1) Projeto de Lei Ordinária - 01469/2020 - np – Projeto de Lei 1368/2020 – de autoria do prefeito municipal, que autoriza a transferência de recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à entidade que menciona. O projeto foi aprovado por 24 votos favoráveis. Duas ausências.

2) Projeto de Lei Ordinária - 01477/2020 - np – Projeto de Lei 1376/2020 – de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza o Município de Uberlândia a alienar, por meio de doação, o imóvel que especifica, com dispensa de licitação, ao Instituto Estadual de Florestas – IEF e dá outras providências. O projeto de lei foi aprovado por 23 votos favoráveis. Três ausências.

Em tempo: a próxima reunião ordinária virtual ou remota, a terceira sessão do sexto período da quarta sessão ordinária, será realizada amanhã, quarta-feira, 08 de julho, em horário regimental, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.

Atenciosamente,

Frederico Queiroz

Jornalista

(34) 3239-1130 / 3239-1131

(34) 98811-6510

Comunicado

Comunicado

Em reunião nesta terça-feira (7), o Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 alterou as diretrizes para o funcionamento das óticas. A partir de agora, esse segmento tem permissão de funcionar de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, desde que possuam funcionamento prioritariamente interno e reduzam a capacidade de atendimento em 50%, mantendo as atividades presenciais quando estritamente necessárias.

A deliberação pode ser acessada aqui.

A classificação atualizada da permissão de funcionamento para cada setor comercial pode ser vista aqui.

07/07/2020
Secretaria Municipal de Governo e Comunicação
imprensa@uberlandia.mg.gov.br
3239-2721

Comunicado

Comunicado

Nesta sexta-feira (3), após uma criteriosa análise que garante todas as medidas sanitárias para segurança da população, o Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 prorrogou por mais dez dias as atuais diretrizes de funcionamento do comércio na cidade, contados a partir da próxima terça-feira (7).

Apesar da prorrogação, o decreto traz mudanças em relação ao funcionamento das feiras-livres, que poderão ser montadas sem restrições de dias. Também foi liberada a venda remota (e-commerce) para todos os tipos de estabelecimentos, desde que haja redução de 70% do número de funcionários dos respectivos estabelecimentos. Por fim, agências bancárias e casa lotéricas poderão ter o funcionamento irrestrito, em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal e Estadual. 

A nova deliberação pode ser vista aqui

Já a lista atualizada que regula o funcionamento dos estabelecimentos por setor pode ser vista aqui.

Nesta sexta-feira (3), após uma criteriosa análise que garante todas as medidas sanitárias para segurança da população, o Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 prorrogou por mais dez dias as atuais diretrizes de funcionamento do comércio na cidade, contados a partir da próxima terça-feira (7).

Apesar da prorrogação, o decreto traz mudanças em relação ao funcionamento das feiras-livres, que poderão ser montadas sem restrições de dias. Também foi liberada a venda remota (e-commerce) para todos os tipos de estabelecimentos, desde que haja redução de 70% do número de funcionários dos respectivos estabelecimentos. Por fim, agências bancárias e casa lotéricas poderão ter o funcionamento irrestrito, em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal e Estadual. 

A nova deliberação pode ser vista aqui

Já a lista atualizada que regula o funcionamento dos estabelecimentos por setor pode ser vista aqui.

Câmara Municipal de Uberlândia

Câmara Municipal de Uberlândia

Destaque do Dia

Projetos do prefeito são aprovados durante a primeira reunião ordinária de julho

Pedido de vista

1) Projeto de Lei Ordinária - 01431/2020 - np – Projeto de Lei 1346/20 – de autoria do vereador Ronaldo Tannus – outros – que institui o programa de incentivo à sustentabilidade por adoção de ações ecológicas no Município de Uberlândia - "IPTU Verde" - conforme especifica e dá outras providências. O projeto apresenta emenda às folhas 13.

Retirado por pedido de vista, 24h, pelo vereador Guilherme do Econômico (PP).

“A instituição do programa trazido pelo presente projeto tem por finalidade conceder benefício fiscal ao empreendimento que adotar práticas que reduzam os impactos ambientais ao adotar sistemas eficientes que reduzam o dispêndio de recursos naturais, bem como fontes alternativas de geração de energia e técnicas de construção que se harmonizam com o conceito de sustentabilidade”, explica a justificativa.

O autor da proposta de lei diz que com a adoção das práticas necessárias para a obtenção do benefício haverá impacto direto na qualidade de vida do cidadão, uma vez que estas contemplam a destinação adequada de resíduos, técnicas de captação e reaproveitamento de água e formas mais limpas e renováveis de geração de energia, entre muitas outras listadas como desejáveis.

“O desconto concedido progressivamente deverá estimular a adoção de várias medidas sustentáveis, gerando um impacto positivo considerável para o nosso meio ambiente. Isso é o que queremos, o que pretendemos e esperamos”, conclui o vereador.

Primeira discussão e votação

2) Projeto de Lei Ordinária - 01469/2020 - np – Projeto de Lei 1368/2020 – de autoria do prefeito municipal, que autoriza a transferência de recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à entidade que menciona. O projeto foi aprovado por 23 votos favoráveis. Três ausências.

3) Projeto de Lei Ordinária - 01477/2020 - np – Projeto de Lei 1376/2020 – de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza o Município de Uberlândia a alienar, por meio de doação, o imóvel que especifica, com dispensa de licitação, ao Instituto Estadual de Florestas – IEF e dá outras providências. O projeto de lei foi aprovado por 26 votos favoráveis.

Segunda votação e redação final

1) Projeto de Lei Ordinária - 01335/2020 - NP – Projeto de Lei 1284/20, de autoria do vereador Ronaldo Tannus - outros - que concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar perante a administração direta e indireta para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e prioridade especial das pessoas maiores de 80 (oitenta) anos. O projeto apresenta substitutivo às folhas 03. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

2) Projeto de Lei Complementar - 01428/2020 - NP – Projeto de Lei Complementar 133/2020, de autoria do vereador Sargento Ednaldo, que “altera a Lei Complementar Nº. 309/2003, que cria o Fundo Social Residencial e autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) a conceder isenção total nas contas de água e esgoto, nas condições que especifica, e dá outras providências. Aprovado por 25 votos favoráveis. Uma ausência.

Em tempo: a próxima reunião ordinária virtual ou remota, a segunda sessão do sexto período da quarta sessão ordinária, será realizada na próxima terça-feira, 07 de junho, em horário regimental, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.

Atenciosamente,

Frederico Queiroz

Jornalista

(34) 3239-1130 / 3239-1131

(34) 98811-6510

Obras do Terminal Dona Zulmira serão concluídas em breve

Obras do Terminal Dona Zulmira serão concluídas em breve

Novo terminal beneficiará população de cerca de dez bairros da zona oeste de Uberlândia

 Foto: Valter de Paula - Secretaria Municipal de Governo e Comunicação

Em breve, Uberlândia ganhará mais um importante equipamento para a modernização e melhoria do sistema viário do município. O Terminal Dona Zulmira está em fase final de construção e terá a capacidade para receber 58 mil usuários da região oeste. Esta é mais uma ação que integra o pacote de obras do programa Uberlândia Integrada. Nesta quinta-feira (2), o prefeito Odelmo Leão conduziu uma live para falar mais sobre a iniciativa.

“Nosso trabalho não para. Além de beneficiarmos a população com o Terminal Dona Zulmira, já está em fase de licitação para começarmos a construção do oitavo terminal da cidade, na região do bairro Canaã. O terminal ficará na avenida Judeia, que será ampliada e ganhará melhorias na estrutura pluvial”, destacou o prefeito Odelmo Leão.

Mais facilidade e acesso

 Foto: Valter de Paula - Secretaria Municipal de Governo e Comunicação

O Terminal Dona Zulmira da cidade está localizado na avenida Aspirante Mega, esquina com a avenida José Fonseca e Silva, e possui 5,3 mil m², sendo 3 mil m² de área construída. Além de duas plataformas, possui espaço para nove lojas, lanchonetes e setor administrativo.

O investimento total gira em torno de 5,9 milhões, sendo fruto de um financiamento do Ministério das Cidades, por meio do Pró-Transportes, firmado durante a segunda gestão do prefeito Odelmo Leão (2009-2012) e retomado recentemente no âmbito do Uberlândia Integrada II. Esse recurso tem caráter vinculado. Ou seja, só pode ser utilizado em obras estruturais de mobilidade. 

As obras do Terminal Dona Zulmira em 2018 vão beneficiar de uma forma indireta toda a cidade, mas atenderá diretamente os bairros: Mansour, Luizote de Freitas, Jardim Patrícia, Dona Zulmira, Taiman, São José, Tocantins, Guarani e Morada do Sol.

O terminal vai propiciar a criação de novas linhas para atendimento à população, aumentará a oferta de viagens nos bairros, criará mais trajetos e gerará maior conforto ao usuário do transporte público.

Bia Montes

02/07/2020

bianaves@uberlandia.mg.gov.br

3239-2441

Comunicado – Prefeitura receberá auxílio do Ministério da Saúde

Comunicado – Prefeitura receberá auxílio do Ministério da Saúde

A Prefeitura de Uberlândia informa que, mediante portaria publicada no Diário Oficial da União, receberá do Ministério da Saúde um recurso superior a R$ 35,6 milhões para auxiliar a saúde municipal diante do combate à pandemia do novo coronavírus. O recurso será investido, exclusivamente, no custeio de ações e serviços de Saúde, com todas as informações disponibilizadas no Portal da Transparência do município.

03/07/2020
Secretaria Municipal de Governo e Comunicaçãoimprensa@uberlandia.mg.gov.br
3239-2721

PPP da Ilumunicação pública já substituiu mais de 1,1 mil luminárias

PPP da Ilumunicação pública já substituiu mais de 1,1 mil luminárias

Serviço realiza a troca dos tradicionais pontos de iluminação por lâmpadas de LED

 

Avenida Afonso Pena / Foto Wanderlei Fortunato - Secretaria Municipal de Governo e Comunicação

Desde que teve início, em abril deste ano, a Parceria Público Privada (PPP) da Iluminação com a empresa Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Uberlândia S.A, a modernização da iluminação pública segue avançando. Sendo assim, a substituição dos tradicionais pontos de luz pelos modelos de LED já chegou a 13 vias da cidade, possibilitando a troca de 1.145 luminárias. Nesta quarta-feira (1º), o trabalho encontra-se nas avenidas Afonso Pena e Raulino Cotta Pacheco.

Entre as vias já contempladas com a melhoria, estão a avenida Rondon Pacheco, entre os bairros Vigilato Pereira e Tibery, com 268 trocas de lâmpadas até o momento. Houve também substituições em 548 pontos na avenida João Naves de Ávila, serviço ainda em execução. A modernização passou também por vias de bairros mais afastados do Centro, como as ruas Jerci Rodrigues Braga e Guiomar Lino Moreira, no Santa Rosa, bem como as ruas da Oração e da Consolação, no bairro Dom Almir (confira abaixo o serviço executado até o momento).

PPP

Avenida Rondon Pacheco / Foto Wanderlei Fortunato - Secretaria Municipal de Governo e Comunicação 

Assinado em janeiro, o contrato da PPP prevê a substituição de 87 mil lâmpadas em toda a cidade, o que, além de oferecer maior eficiência ao serviço, vai gerar uma economia de no mínimo 49,39% no consumo de energia pública. Metade das luminárias da cidade será trocada dentro de nove meses.

Rua da Oração / Foto Wanderlei Fortunato - Secretaria Municipal de Governo e Comunicação 

A modernização da iluminação pública é apenas uma das obrigações previstas pela PPP. A empresa licitada ainda assumiu o compromisso de implementar o controle remoto da iluminação em pelo menos 23% da cidade (telegestão) em até 21 meses, iluminação de destaque em 12 espaços históricos em até três anos, ampliação do número de postes, expansão anual de 550 pontos de luz e melhoria da iluminação em locais de acessibilidade (como as rampas das calçadas), entre outras ações que colocarão a cidade dentro dos padrões da norma vigente para o setor, a ABNT NBR 5101.

Vias que receberam a substituição da iluminação pública

Avenida Rondon Pacheco - 268 luminárias substituídas

Rua Indianópolis - 103 luminárias substituídas

Avenida João Naves de Ávila - 548 luminárias substituídas

Avenida Afonso Pena - 69 luminárias substituídas

Avenida João Pessoa - 45 luminárias substituídas

Avenida Adriano Bailoni – 35 luminárias substituídas

Avenida Raulino Cotta Pacheco - 30 luminárias substituídas

Rua Jerci Rodrigues Braga - 13 luminárias substituídas

Rua Guiomar Lino Moreira – 15 luminárias substituídas

Rua Francisco de Assis Rosa – 6 luminárias substituídas

Rua Carmem Miranda Santa - 9 luminárias substituídas

Rua da Oração – 17 luminárias substituídas

Rua da Consolação – 7 luminárias substituídas

Vinícius Romario

viniciusromario@uberlandia.mg.gov.br

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1º/07/2020

FAÇA SEU FRETE CONOSCO - QUALIDADE E CONFIANÇA

Consulta virtual com suporte psicológico auxilia cidadão durante pandemia

Consulta virtual com suporte psicológico auxilia cidadão durante pandemia

Pelo ‘Zap da Prefeitura’, é possível ter atendimento médico e psicológico sobre sintomas e prevenção da doença em tempo real

Foto: Araípedes Luz - Secretaria Municipal de Governo e Comunicação

            Quem mora em Uberlândia conta com um importante suporte extra ao suspeitar de sintomas do novo coronavírus (Covid-19): ao acessar o “Zap da Prefeitura”, pelo (34) 9.9774-0616, a opção 5 do menu leva o cidadão para o serviço de consulta virtual gratuita. Na plataforma on-line, é disponibilizado o atendimento médico, que ainda conta com suporte psicológico para os casos em que esse tipo de acompanhamento se fizer necessário.

O atendimento médico virtual está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Assim que entrar na sala de bate-papo virtual, o paciente deve informar nome completo, CPF, data de nascimento e bairro onde mora. Em seguida, para fazer a triagem, é submetido a três perguntas: se está ou não com febre, se possui sintomas de gripe e se apresenta falta de ar.

A partir das respostas fornecidas, os pacientes são classificados e encaminhados para a fila de atendimento médico virtual. Durante o contato com o médico, há a possibilidade de se fazer troca de fotos, vídeos e áudios para facilitar a comunicação. No decorrer da consulta, se o profissional constatar a necessidade, o paciente também é encaminhado para psicólogos. 

A consulta virtual foi implantada pela Prefeitura de Uberlândia no final de março, tendo a inclusão do suporte psicológico a partir de maio, com o objetivo de evitar aglomeração nas unidades de saúde na hora de atender as pessoas que estão com sintomas suspeitos da Covid-19. Cada situação é avaliada dentro da sua particularidade, podendo evoluir para o encaminhamento ao serviço presencial.

Fique ligado!

O quê: Consulta Virtual
Como funciona: acesse a opção 5 do “Zap da Prefeitura”
Serviço gratuito

24/06/2020

imprensa@uberlandia.mg.gov.br

3239-2684