quarta-feira, 7 de maio de 2025

Câmara Municipal de Uberlândia

 Câmara Municipal de Uberlândia

 

Destaque do Dia


 

Política Municipal de Cuidados Paliativos é apreciada e aprovada durante a segunda reunião ordinária plenária de maio


 

Primeira discussão e votação


 

01.Projeto de Lei Ordinária N°. 27/2025 – de autoria da vereadora Liza Prado, que institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.

 

A proposição tem por objetivo instituir diretrizes dos cuidados paliativos que compreenderão ações, objetivos e princípios que servirão de norte para a execução de políticas públicas na área da saúde.

 

“Em síntese, o modelo propõe assegurar o pleno acesso aos cuidados paliativos mediante a interconexão de diferentes serviços, profissionais, na busca pela melhoria das condições de vida do enfermo e seus familiares que necessitarem de tais cuidados”, explica a vereadora.

 

Ela ressalta que essas diretrizes, dispostas pelo governo federal, não prejudicam as disposições constantes deste projeto e suas ulteriores regulamentações.

 

Aprovado o projeto de lei, fica instituída a Política Municipal de Cuidados Paliativos que tem como foco a qualidade de vida e a atenção integral à saúde das pessoas com doenças sem possibilidade de cura.

 

Por fim, a vereadora lembra que para a consecução dos objetivos, princípios e diretrizes desta lei, o Poder Executivo Municipal poderá celebrar convênios ou parcerias com instituições públicas e/ou privadas com a adoção de ações que proporcionem uma melhor condição de vida e saúde aos pacientes e seus familiares.

 

O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.

 

Maioria simples.


 

Em tempo: a próxima reunião plenária ordinária do ano, somente presencial, a terceira reunião plenária ordinária do quarto período da primeira sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, quarta-feira, dia 07 de maio, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.


 

Atenciosamente,

Frederico Queiroz

Jornalista

(34) 3239-1130 / 3239-1131

(34) 98811-6510

segunda-feira, 5 de maio de 2025

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 Prefeitura oferece vagas de emprego à população durante o ‘Maio do Trabalhador’

Iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social disponibilizará mais de 2,8 mil vagas aos trabalhadores do município; processo seletivo acontecerá no dia 8 de maio, das 8h às 13h, na praça Tubal Vilela, em frente à unidade local do Sine


Para oferecer novas oportunidades de emprego e renda à população, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizará o “Maio do Trabalhador”. O processo seletivo, que será realizado na quinta-feira (8), das 8h às 13h, na praça Tubal Vilela, em frente à unidade local do Sine, disponibilizará mais de 2,8 mil vagas de emprego aos interessados em áreas como Serviços e Comércio. A participação é gratuita.


“Será uma excelente chance para aqueles trabalhadores que estão em busca do primeiro emprego ou de recolocação no mercado de trabalho. Nosso objetivo é facilitar o acesso às vagas disponibilizadas pelas empresas participantes e, ainda, possibilitar a oferta de inúmeros serviços que são realizados pelo Município. Aguardamos a presença de todos os interessados na praça Tubal Vilela”, convidou a secretária municipal da pasta, Kátia Santiago.


No local, cerca de 40 empresas participantes realizarão processos seletivos, serão feitos atendimentos sobre seguro-desemprego, confecção de currículos, orientação profissional, inscrição para cursos profissionalizantes, serviços de valorização de imagem (como depilação com linha e design de sobrancelhas) e atendimentos de serviços diversos pelo Busão Social.


Serviço


O quê: Maio do Trabalhador


Quando: dia 8 de maio (quinta-feira)


Horário: das 8h às 13h


Onde: praça Tubal Vilela, Centro


Participação: gratuita


https://www.uberlandia.mg.gov.br/2025/05/05/prefeitura-oferece-vagas-de-emprego-a-populacao-durante-o-maio-do-trabalhador/

sexta-feira, 2 de maio de 2025

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Prefeitura de Uberlândia alerta sobre cobrança falsa de boleto por e-mail em nome do Município   - Portal da Prefeitura de Uberlândia


https://www.uberlandia.mg.gov.br/2025/05/02/prefeitura-de-uberlandia-alerta-sobre-cobranca-falsa-de-boleto-por-e-mail-em-nome-do-municipio/

quarta-feira, 23 de abril de 2025

 *COMUNICADO*

_Prefeito Paulo Sérgio define nomes de líder e vice-líder do governo na Câmara Municipal_


A Prefeitura de Uberlândia informa que o prefeito Paulo Sérgio deliberou, na tarde desta quarta-feira (23), novas liderança e vice-liderança do governo municipal na Câmara de Vereadores.

Para representar, articular e defender as pautas do Executivo municipal no Legislativo, foram definidos os nomes dos vereadores Ednaldo Régio de Lima, o Sargento Ednaldo, como líder, e Neemias Miquéias, como vice-líder, a partir de hoje. 


23/04/2025

imprensa@uberlandia.mg.gov.br

COMUNICADO

 




COMUNICADO

Prefeitura esclarece paralisação do atendimento da PM pelo aplicativo Salve Maria

 

            A Prefeitura de Uberlândia informa que foi oficiada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) de que o órgão policial não mais fará na cidade o acompanhamento direto das solicitações realizadas pelo aplicativo municipal Salve Maria, inclusive, daquelas efetuadas pelo Botão do Pânico. A decisão unilateral da corporação de encerrar a operação por meio de convênio com o Município, segundo o ofício do Centro de Operações Policiais Militares (COPOM), se basearia “na necessidade de garantir um processo de atendimento alinhado às normas e procedimentos internos” da PM.

            Neste cenário, para tentar reverter a situação e evitar que haja qualquer desassistência às mulheres em situação de risco, o Município vai agora oficiar o comando da PM, com cópia ao Governo de Minas, solicitando que reconsiderem a decisão e voltem a atender dentro da parceria que foi firmada em 2019 e se comprovou eficiente no combate contra a violência à mulher. A aplicação foi criada à época pela Empresa Municipal de Processamento de Dados (Prodaub) e, de lá para cá, foi baixada por mais de 13 mil mulheres e utilizada para averiguação e salvamento emergencial mais de 1 mil vezes.

            Além disso, o Executivo municipal também solicitou auxílio da deputada federal Ana Paula Junqueira Leão - que participou da idealização do projeto enquanto secretária municipal durante a gestão Odelmo Leão e Paulo Sérgio – a fim de que seja feita interlocução perante o Estado e o aplicativo volte a operar normalmente.

           

22/04/2025
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quinta-feira, 17 de abril de 2025

Alex e Marquinhos protagonizam 48º encontro na história do NBB CAIXA naquela que pode ser a última batalha entre as lendas

 

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Quinta-feira, 17 de Abril de 2025

Alex e Marquinhos protagonizam 48º encontro na história do NBB CAIXA naquela que pode ser a última batalha entre as lendas

Jogo entre Bauru Basket e R10 Score Vasco da Gama terá um componente a mais do que a disputa direta por posições: Alex e Marquinhos podem protagonizar último duelo das lendas

Não programe nada para essa quinta-feira à noite. Pode ser a última vez que verá em quadra Alex Garcia e Marquinhos juntos, no 48º enfrentamento entre os dois na história do NBB CAIXA. O jogo entre Bauru Basket e R10 Score Vasco da Gama, no Panela de Pressão, às 19h30, com transmissão do sportv e NBB BasquetPass, valerá muito para os dois times em termos de classificação na tabela da temporada 2024/25. Contudo, valerá muito mais para a história pessoal dessas duas lendas e da competição.

"Realmente, cada um construiu sua história dentro do NBB CAIXA. São anos de duelos e sempre com muito respeito e entrega em quadra. Saber que esse pode ser o nosso último embate na Liga e com tanta coisa em jogo dá um peso ainda maior para o confronto. É confronto direto, reta final e nosso foco é garantir a melhor posição possível para os playoffs. Vamos aproveitar o apoio da nossa torcida no Panela e lutar até o fim por essa vitória", afirmou Alex.

"É sempre um prazer enorme jogar contra o Alex, é um cara que eu admiro, é um cara que tem uma perseverança incrível. Quantas vezes ele caiu e levantou rápido? Quando eu falo caiu, eu digo em relação à lesões, ele teve lesões sérias de joelho e deu a volta por cima. É um cara que tem a carreira brilhante e, no auge dos seus 44, 45, segue jogando em altíssimo nível", enalteceu Marquinhos.

Ao anunciar que esta seria sua última temporada como jogador profissional, Marquinhos não poderia esperar que o seu último jogo na temporada regular seria no primeiro local que lhe deu chance como atleta adulto, 20 anos depois e contra outra lenda da qual já dividiu inúmeros palcos, inclusive jogando junto pela Seleção Brasileira, Alex Garcia. Antes da partida, seus respectivos times, R10 Score Vasco da Gama e Bauru Basket estão em 8º e 5º lugares, com disputa direta de colocações e pensando em um melhor posicionamento para os playoffs. Caso essas posições sejam mantidas até a última rodada, haveria possibilidade de uma nova sequência de duelos, se os dois times avançarem até as semifinais. Mas, com o NBB CAIXA tão imprevisível, não é hora de fazer um exercício de futurologia, mas sim de reverência ao que os dois construíram até agora no basquete nacional.

Ao longo de 17 temporadas do NBB CAIXA, das quais Alex competiu em todas e Marquinhos só não esteve presente na segunda, os dois alas protagonizaram grandes momentos e fizeram duelos interessantes em momentos distintos de suas carreiras. Fosse Alex do Lobos Brasília, conquistando três títulos seguidos, e Marquinhos no Pinheiros, fosse com Alex já no Bauru Basket e Marquinhos faturando seis títulos com o Flamengo. Nesse tempo ainda teve a única conquista do Dragão, que Alex trouxe para a Cidade Sem Limites. Ainda houve a época em que Marquinhos mudou-se para o São Paulo, ou ainda mais recente, já no R10 Score Vasco. Só para citar a última temporada, houve uma série de cinco jogos nas quartas de final, que Alex levou a melhor sobre Marquinhos em pleno São Januário.

Com uma carreira tão extensa em território nacional, não foram só os títulos de NBB CAIXA que colecionaram em comum. São recordes de diversos aspectos, prêmios individuais e outros troféus com suas equipes.

Além de sete finais no principal campeonato do País, Alex conquistou a Liga das Américas em 2014/15 e a Liga Sul-Americana por três vezes (2009, 2014 e 2022). Foi eleito MVP do NBB CAIXA em 2014/15 e MVP das Finais em 2016/17, sem contar que, por seis vezes, foi escolhido para o quinteto ideal do NBB CAIXA, além de ter vencido o prêmio de melhor defensor em nove oportunidades. 3º jogador com mais partidas no NBB CAIXA (572 jogos), 3º maior pontuador (8615 pontos), 3º maior reboteiro (2858), 3º maior assistente (2415 - prestes a passar Fúlvio, com 2416), 2º com mais bolas recuperadas (770) e tem a maior eficiência somando todas as partidas (9711). Virou o logo do NBB CAIXA.

"É visível o que ele representa para o time de Bauru, ele agrega muito para o time no quesito de defesa, na leitura do jogo, em vontade para com os moleques, porque é ver um jogador de 40 e poucos anos marcando e 'se o cara consegue, porque eu não consigo?' Os jogadores têm nele uma motivação. O jogo dele é um jogo de muita imposição física, um cara que por anos teve um físico fora da curva e ele usou muito do físico dele para jogar. Ele tem técnica também, defensivamente ele sabe parar grandes jogadores. Sofri boa parte da minha carreira com ele me marcando, tive que achar atalhos no meu jogo para poder passar contra ele e vem sendo assim nesse tempo, mas é um prazer sempre jogar com ele", reconheceu Marquinhos.

Além de ser um dos únicos três atletas com seis títulos de NBB CAIXA, ao lado de Jhonatan Luz e Olivinha, foi campeão da Copa Super 8 duas vezes pelo Flamengo e da Liga das Américas (atual BCLA) por dois times diferentes, Flamengo (2014) e São Paulo (2021), além de ter sido campeão intercontinental pelo Rubro-negro, em 2014. Único a ter vencido o prêmio de MVP do NBB CAIXA por três vezes (2013, 2016 e 2018). Outra façanha inigualável até o momento é de ser o jogador mais vezes escolhido para o quinteto ideal da competição, estando por 10 vezes na seleção do campeonato. 2º jogador na história a ultrapassar a barreira dos 9000 pontos no NBB CAIXA e o primeiro brasileiro, 8º em números de jogos (532), 2º cestinha (9084), 13º em rebotes (2266), 9º em assistências (1624), 10º em bolas roubadas (539) e tem a terceira maior eficiência somada (8875).

"Tem atletas que têm medo de enfrentar grandes jogadores. Eu penso o contrário: sempre gostei de marcar os melhores do time adversário. Acho que é uma boa oportunidade de você crescer, evoluir, se cobrar. E o Marquinhos é o tipo de jogador que se enquadra nesse perfil. Ele exige que você o estude, que pense na melhor forma de pará-lo no ataque. Então, com certeza, é uma rivalidade que engradeceu a carreira dos dois ao longo dos anos e a própria história do NBB CAIXA", Alex devolvendo os elogios e mostrando que há uma admiração mútua.

Essas carreiras brilhantes tiveram grandes embates entre si. "Tivemos muitos jogos marcantes, desde o tempo em que eu estava no Brasília e ele no Pinheiros. A mesma coisa aconteceu quando vim para Bauru e ele foi para o Flamengo. Mas, para citar um dos embates mais recentes, vou ficar com a nossa vitória no jogo 5 das quartas de final da temporada passada. Foi uma série intensa, em que conseguimos levar a melhor na partida decisiva em São Januário para garantir a nossa vaga na semifinal", comentou Alex.

Mas eles também estiveram lado a lado na Seleção Brasileira ao longo de algumas décadas, Alex tendo começado ainda em 2002 e Marquinhos, em 2007. E isso também gerou grandes lembranças. "No quesito de memórias, tenho inúmeras memórias de jogar contra, mas acho que Seleção Brasileira sempre foi as que mais eu gostei de ter. Aquele jogo que jogamos contra a Grécia, a defesa que ele fez no Antetokounmpo, não só ele, o Rafa Luz também mostrou quando o cara tem um papel no time ele sabe usar." Marquinhos se refere ao jogo da Copa do Mundo de 2019, em Nanquim, na China, com a vitória de 79 a 78 sobre os gregos, que permitiu aos brasileiros seguirem para a segunda fase. Alex foi um pitbull na marcação do então melhor jogador daquela temporada e ainda anotou 13 pontos. Marquinhos, vindo do banco, anotou 15 pontos. Um time que tinha Benite, Rafa Luz, Caboclo, Varejão, Leandrinho, Huertas, Didi, Felício, Yago e Augusto. 

A trajetória dos dois também se confunde em quadras pelos principais centros da América do Norte e Europa. Na temporada 2003/04, Alex teve uma passagem pelo San Antonio Spurs, na NBA e na temporada seguinte jogou pelo New Orleans Hornets, mesmo time que Marquinhos defendeu nas temporadas 2006/07 e 2007/08. Alex passou pelo Maccabi Tel Aviv, em Israel, antes de ver o NBB CAIXA nascer, e Marquinhos teve duas passagens pelo Sutor Montegranaro, da Itália, ainda no começo da competição brasileira.

São dois personagens que arrancam elogios até de outra lenda que já reinou por muito tempo no basquete nacional. "Dá para dizer que eu joguei com os dois e contra os dois. Tive o prazer de jogar com o Alex na seleção brasileira por muitos anos, com o Marquinhos também. Tive o prazer de jogar contra o Alex, uma invalidade muito grande, Flamengo-Brasília, e contra o Marquinhos também, no início da trajetória dele. E são dois jogadores muito vitoriosos na história do basquete brasileiro, não tem como pensar em NBB CAIXA e não pensar nos dois. E são duelos como esse, como esses que veremos hoje de Alex contra Marquinhos, que promovem o jogo, jogadores de qualidade, jogadores com a trajetória incrível, líderes de suas equipes, e que engrandecem o espetáculo, engrandece o NBB CAIXA. É lógico que o campeonato vai sentir falta do Marquinhos e, quando o Alex parar, também do Alex. Mas tem muitos jovens talentos aparecendo e isso é legal da Liga ter essa renovação. O sentimento desses dois jogadores é de dever cumprido. Lógico que o Marquinhos anunciou que é a última temporada e o Alex acho difícil que seja. Acho que o Alex ainda tem muita energia para queimar", exaltou ninguém menos do que Marcelinho Machado, hoje comentarista do sportv.

"Para mim ele sempre será esse cara defensivamente fora da curva e é sempre um prazer jogar contra ele. O aspecto que eu queria no meu jogo com certeza é a defesa, vontade de defender, técnica defensiva. É um cara que sabe ver muito bem o que o adversário tem de melhor, o ponto forte do adversário", concluiu Marquinhos. "Um aspecto do jogo dele? Acredito que seja o arremesso", completou Alex, com um falando o que gostaria de ter do jogo do outro.

É uma história tão rica, com tantos capítulos memoráveis. É lamentar porque as pessoas têm um fim em suas carreiras, mas é comemorar por presenciar duas lendas juntas na quadra (tomara que não, mas...) uma última vez, cada um defendendo suas cores e suas instituições, mas com a certeza de ter tornado maior o basquete brasileiro.

O NBB CAIXA é uma competição organizada pela Liga Nacional de Basquete com patrocínio máster da Caixa Econômica Federal, parceria do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e patrocínios oficiais Penalty e UMP e apoio oficial Infraero, IMG Arena, Genius Sports, EY e NBA.

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(Mauricio Almeida/R10 Score Vasco da Gama)

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(Bryan Assis/Bauru Basket)

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(Arquivo/LNB)

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quarta-feira, 16 de abril de 2025

Repúdio ao roubo de medicamentos da população de Uberlândia

  


COMUNICADO

Repúdio ao roubo de medicamentos da população de Uberlândia



 





A Prefeitura de Uberlândia vem a público repudiar o ato criminoso praticado contra a Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) na noite desta segunda-feira (14) e esclarecer que está adotando todas as medidas cabíveis para reverter o grave atentado à coletividade. O roubo à mão armada revelou características de ter sido executado após planejamento de quadrilha e resultou na subtração de medicamentos adquiridos pelo Município para atender toda a população de Uberlândia por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde os primeiros minutos após o ocorrido, equipes da Secretaria Municipal de Saúde permanecem no local para, além de colaborar com as autoridades policiais locais, mensurar os estoques roubados e reorganizar a operação do local de forma que a distribuição de medicamentos para as unidades de saúde não seja afetada.

            Em outra frente, devido à gravidade da situação, uma vez que a unidade foi alvo deste tipo de ato criminoso de forma inédita e a situação se configura como um atentado ao povo uberlandense, o prefeito Paulo Sérgio e o secretário municipal de Saúde, Adenilson Lima, têm articulado junto aos comandos da Polícia Militar, da Polícia Civil e também junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e ao Governo de Minas para que todas os esforços sejam direcionados à persecução dos criminosos. A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Saúde foram igualmente comunicados. Como resultado, o Município pleiteia que os medicamentos possam ser recuperados e situações como esta não sejam banalizadas na cidade. Por fim, em que pese a segurança pública ser originariamente de responsabilidade das forças estaduais, o Município pretende ampliar ainda mais a segurança desta e outras unidades que já contam com vigilantes armados e sistema de videomonitoramento.

 

15/04/2025

imprensa@uberlandia.mg.gov.br

(34) 3239-2721/2684



A Prefeitura de Uberlândia vem a público repudiar o ato criminoso praticado contra a Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) na noite desta segunda-feira (14) e esclarecer que está adotando todas as medidas cabíveis para reverter o grave atentado à coletividade. O roubo à mão armada revelou características de ter sido executado após planejamento de quadrilha e resultou na subtração de medicamentos adquiridos pelo Município para atender toda a população de Uberlândia por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde os primeiros minutos após o ocorrido, equipes da Secretaria Municipal de Saúde permanecem no local para, além de colaborar com as autoridades policiais locais, mensurar os estoques roubados e reorganizar a operação do local de forma que a distribuição de medicamentos para as unidades de saúde não seja afetada.

            Em outra frente, devido à gravidade da situação, uma vez que a unidade foi alvo deste tipo de ato criminoso de forma inédita e a situação se configura como um atentado ao povo uberlandense, o prefeito Paulo Sérgio e o secretário municipal de Saúde, Adenilson Lima, têm articulado junto aos comandos da Polícia Militar, da Polícia Civil e também junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e ao Governo de Minas para que todas os esforços sejam direcionados à persecução dos criminosos. A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Saúde foram igualmente comunicados. Como resultado, o Município pleiteia que os medicamentos possam ser recuperados e situações como esta não sejam banalizadas na cidade. Por fim, em que pese a segurança pública ser originariamente de responsabilidade das forças estaduais, o Município pretende ampliar ainda mais a segurança desta e outras unidades que já contam com vigilantes armados e sistema de videomonitoramento.

 

15/04/2025

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segunda-feira, 14 de abril de 2025

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Câmara Municipal de Uberlândia

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Destaque do Dia

 

Projetos são apreciados e aprovados, em primeira e segunda votação, durante a última reunião ordinária plenária de abril


 

Segunda votação e redação final

 

01.Projeto de Lei Ordinária N°. 299/2025 – de autoria do prefeito municipal, que autoriza a transferência de recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à entidade que menciona. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.

 

Os recursos mencionados pelo projeto de lei serão transferidos para a Associação de Proteção Animal – APA Clínica. O objetivo da transferência é auxiliar nos trabalhos por ela desenvolvidos, voltados a políticas públicas de proteção e promoção do bem-estar animal.

 

“O repasse de R$300.000,00 visa promover o atendimento médico veterinário de animais domésticos (cães e gatos) sem tutor e em condições de vulnerabilidade”, ressalta o autor da proposição.

 

O projeto de lei foi aprovado por 21 votos favoráveis.

 

Cinco ausências.


 

02.Projeto de Lei Complementar N°. 19/2025 – de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 496, de 02 de julho de 2009, e suas alterações, que dispõe sobre a implementação do programa federal de habitação "Minha Casa, Minha Vida" no Município de Uberlândia e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.

 

O projeto de lei complementar tem por objetivo compatibilizar a implementação do programa federal “Minha Casa, Minha Vida” com a nova política municipal de habitação de interesse social, bem como trazer precisão quanto à abrangência dos benefícios concedidos aos envolvidos no programa.

 

“A proposição legislativa em questão passa a abranger os empreendimentos de quaisquer das faixas de renda do programa. A alteração justifica-se especialmente pela necessidade do município abranger outras faixas de renda, no âmbito do programa, a fim de reduzir o déficit habitacional”, reitera o autor.

 

O projeto de lei foi aprovado por 21 votos favoráveis.

 

Cinco ausências.


 

03.Projeto de Lei Ordinária N°. 305/2025 – de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e a transferência de recursos à entidade que menciona. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.

 

Esses recursos serão transferidos para o Instituto Politriz (R$ 70.000,00 - setenta mil reais).

 

O projeto de lei foi aprovado por 21 votos favoráveis.

 

Cinco ausências.


 

04.Projeto de Lei Ordinária N°. 306/2025 – de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e a transferência de recursos à entidade que menciona. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.

 

Esses recursos deverão ser transferidos para as Obras Sociais do Grupo Espírita Paulo de Tarso (R$ 100.000,00 - cem mil reais).

 

O projeto de lei foi aprovado por 21 votos favoráveis.

 

Cinco ausências.


 

Primeira discussão e votação


 

01.Projeto de Lei Ordinária N°. 111/2025 – de autoria dos vereadores Delegada Lia Valechi, Antônio Augusto Queijinho e Liza Prado, que altera a Lei Nº. 10.715, de 21 de março de 2011, que institui o Código Municipal de Saúde. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.

 

De acordo com o projeto, alterada a lei, a mesma passa a vigorar com a seguinte redação: “... em consultas, exames e procedimentos ginecológicos, realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, e consultas, exames e procedimentos que envolvam qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, toda mulher tem o direito de ser acompanhada por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia...”.

 

O projeto de lei foi aprovado, emendado, por votação simbólica.

 

Maioria simples.


 

Discussão única


 

01.Projeto de Decreto Legislativo N°. 27/2025 – de autoria do vereador Abatênio Marquez, que autoriza a Câmara Municipal de Uberlândia a conceder homenagem póstuma ao Sr. Antônio Marques Póvoa. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.

 

O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.

 

Maioria simples.


 

Observação: três projetos de lei, fora da pauta da ordem do dia, da última reunião ordinária, de autoria do prefeito municipal, foram apreciados e aprovados, em primeira discussão e votação e em segunda votação e redação final, durante a última reunião de abril.


 

Em tempo: a próxima reunião plenária ordinária do ano, somente presencial, a primeira reunião plenária ordinária do quarto período da primeira sessão ordinária, deverá ser realizada no próximo mês, dia 05 de maio, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.


 

Atenciosamente,

Frederico Queiroz

Jornalista

(34) 3239-1130 / 3239-1131

(34) 98811-6510